O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar nesta quinta-feira (27) um recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, em 2008, e atualmente cumprem as penas em regime aberto.
O pedido foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ por meio de um mandado de segurança. A entidade afirma que o ex-casal teria descumprido condições estabelecidas pela Justiça para permanecer em liberdade.
O julgamento acontece de forma virtual na Quinta Turma do STJ e está previsto para terminar à meia-noite de 2 de setembro. O relator é o ministro Ribeiro Dantas.
Procurado, o STJ confirmou o julgamento, mas informou que não poderia fornecer detalhes adicionais porque o processo tramita sob segredo de Justiça.
Associação aponta supostas irregularidades
Segundo a entidade, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estariam circulando em horários que, supostamente, não seriam compatíveis com as regras do regime aberto. A associação também questiona a existência de uma rotina de trabalho regular e o endereço informado pelos dois à Justiça.
O advogado Angelo Carbone, que representa a associação, afirmou que a entidade apresentou as alegações ao STJ e também encaminhou um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas.
A associação diz ainda ter recebido relatos sobre a presença frequente dos dois em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo.
Na ação, a entidade afirma que não pretende contestar as condenações já estabelecidas pela Justiça, mas verificar se as condições impostas para o cumprimento das penas em regime aberto estão sendo respeitadas.
As defesas de Nardoni e Jatobá não haviam se manifestado sobre as acusações até a publicação da reportagem.
Condenações pela morte de Isabella
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados em 2010 pela morte de Isabella Nardoni, então com 5 anos. O crime ocorreu em 29 de março de 2008, quando a menina foi encontrada após cair da janela do apartamento onde o pai morava, na Zona Norte de São Paulo.
Nardoni, pai de Isabella, recebeu pena de 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Jatobá, madrasta da menina, foi condenada a 26 anos de reclusão pelo mesmo crime.
Os dois sempre negaram participação no assassinato.
Anna Carolina Jatobá passou ao regime aberto em 2023, após cumprir etapas anteriores da pena e obter progressões autorizadas pela Justiça. No ano seguinte, em 2024, Alexandre Nardoni também deixou o regime semiaberto e passou a cumprir a pena em regime aberto.
Agora, a Quinta Turma do STJ analisará as alegações apresentadas pela associação. O julgamento poderá manter o regime atual dos dois ou determinar um novo exame das acusações de eventual descumprimento das condições impostas para a permanência em liberdade.
